Processo 299705/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/04/2017 17:35
Autuado em 25/04/2017 17:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4462/2017 da Segunda Câmara, de 09/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4462/ 2017 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2017 Acórdão   4462/ 2017 Registro com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor atual ELUIZA MESSIANO
Gestor do ato ELUIZA MESSIANO
Gestor do ato LUIZ FRANCISCONI NETO
Servidor JOABE LIRA DE LIMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 2306/2017
09/11/2017 1712 Acórdão nº 4462/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 4989/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2017 16:03 DP  
12/12/2017 11:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2306/2017 -
07/12/2017 14:15 COEX Informação nº 7906/2017 -
22/11/2017 16:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2348/2017 -
21/11/2017 15:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3764/2017 -
27/10/2017 15:54 S2C Acórdão nº 4462/2017 -
03/10/2017 10:18 GCAML  
28/09/2017 13:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 3238/2017 -
28/09/2017 13:45 SMPjTC Parecer nº 7940/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
28/09/2017 08:39 DP Informação nº 12852/2017 -
27/04/2017 13:36 COFAP Instrução nº 9871/2017 -

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